Educação popular no cárcere, caminho para ressocialização

É o que proporciona projeto desenvolvido pela UFRN, atualmente aplicado em unidade prisional de Macau, com intuito de promover a reintegração social dos apenados


Por Jerusa Vieira, da Agecom/UFRN | De Macau (RN)

Os sujeitos privados de liberdade não são pessoas sem direitos. Ao serem levados para o cárcere, fica na responsabilidade do Estado garantir a dignidade prevista por lei. A realidade vivida por detentos e seus familiares muitas vezes foge dessa regra, sobrando violações e negligências.

Para auxiliar esses vulneráveis, o Núcleo Penitenciário do Motyrum, projeto de extensão do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza educação popular com oficinas, assistência jurídica e atividades com apenados e famílias, no intuito de tornar conhecidos esses direitos e pensar na execução do que se encontra na legislação.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Desde 2005, o projeto atua com assistência jurídica, por meio do acompanhamento de processos.

Geralmente, os defensores públicos se encontram sobrecarregados, principalmente por haver alta demanda de pessoas no regime provisório aguardando receber a sentença.

Para auxiliá-los, os extensionistas acompanham esses casos no sistema. “Se você quer pensar minimamente sobre reintegração social, você tem que tratá-los com o mínimo de dignidade”, destaca o coordenador do Motyrum, Cláudio Roberto.

PEDAGOGIA FREIRIANA

Por isso, a equipe tem como base a pedagogia freiriana, trabalhando com o tema dos direitos humanos.

Os discentes preparam oficinas para dialogar com os apenados de forma lúdica, por meio de poesia, cordel, música e outras ferramentas de aprendizagem.

Atualmente, o projeto atua na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município de Macau, com a remição de pena.

FAMILIARES

Mas o apoio do Motyrum vai para além das unidades prisionais.

Por meio da parceria com o Núcleo de Assistência aos Custodiados, a equipe recebe os familiares, que muitas vezes não sabem quem procurar ou o que precisam fazer, e os encaminha de acordo com as suas necessidades.

Além disso, oferece assistência – com providências simples, mas cruciais – àqueles levados para uma audiência e em seguida liberados.

“Às vezes, a pessoa é liberada e está só de short, não tem dinheiro para voltar, então fica pela Ribeira perambulando perto do terminal de ônibus e volta a ser presa. Quando falamos de assistência, é de coisas bem simples como uma camisa, um chinelo, uma passagem para voltar, até mesmo esses encaminhamentos e quem deve procurar”, reforça Cláudio.

DEBATE NA UNIVERSIDADES

Para trazer o debate e as discussões a respeito do sistema penal para a universidade, são realizados eventos como o Diálogos Carcerários e o (In)Justiça Penal, este último realizado semestralmente.

Os discentes do projeto são protagonistas na execução dessas atividades.

No evento, convidados dialogam a respeito de temas urgentes como encarceramento em massa, familiares falam sobre a experiência da dor, jovens da periferia discutem juventude e as formas de expressões culturais no ambiente periférico, entre outras temáticas.

“A ideia é fazer ‘extensão às avessas’. Esse termo surge, pois às vezes falamos ‘ah, vai visitar a comunidade, a sociedade’ como se a Universidade fosse fora da sociedade, como se ela não fosse, também, parte dessa comunidade. O Motyrum também procura fazer esse intercâmbio”, explica Cláudio.


Imagem em destaque: equipe do  Núcleo Penitenciário do Motyrum. Foto: divulgação UFRN




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