É nesta quinta, dia 27, às 15h; artistas, como Glória Pires e Isabel Fillardis, reúnem-se com Arthur Lira e pedem inclusão de proteção de direitos autorais. Texto deve ser votado na terça, dia 2
Por Agência Câmara de Notícias | De Brasília (DF)
Nesta quinta-feira (27), a partir das 15 horas, a TV Câmara promove um debate em seu canal no YouTube sobre o projeto de lei das fake news, cujo pedido de urgência foi aprovado nesta semana.
O projeto de lei 2330/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o qual está sendo chamado com ‘PL das fake news’. A votação deve ocorrer na próxima terça, dia 2.
O debate será com o consultor da Câmara, também professor de Direito, Guilherme Pinheiro. A apresentação será do jornalista Fernando Bola.
Os internautas já podem enviar dúvidas e perguntas pelo chat do debate ou durante a transmissão.
Nesta terça-feira, dia 25, uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos do PL 2630/2020.
Entre outros pontos, os artistas defendem que seja mantida no texto a proteção aos direitos autorais e a garantia de remuneração a todo conteúdo protegido pela Lei dos Direitos Autorais, incluindo o jornalístico, o musical e o audiovisual.
“Direito autoral inclui todos os criadores”, disse a atriz Glória Pires. “E artistas são cocriadores.”
Ela rebateu críticas de que o assunto deveria ser tratado em outro projeto. “Quando você nomeia PL das Fake News aí parece: – Bom, mas o que os artistas têm a ver com isso? Mas está se falando de direito autoral”, insistiu a atriz.
“Esse PL fala de direitos acima de tudo”, reforçou a cantora Marisa Monte. “Direitos para todos em relação às grandes gestoras desse novo mundo digital que a gente está vivendo, que são as big techs. Direitos de transparência, como consumidores, como criadores.”
Imagem em destaque: as atrizes Glória Pires e Isabel Fillardis, em reunião com Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
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