Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promove debate nesta quarta, dia 28; medida tem potencial para gerar até 6 milhões de empregos
Por Iram Alfaia, do Portal Vermelho | De Brasília (DF)
A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário é uma bandeira histórica e que unifica o movimento sindical brasileiro.
No Senado, o assunto volta ao debate nesta quarta-feira, dia 28, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na ocasião, serão apreciados os destaques do projeto de lei que promove a redução para até 36 horas semanais, sem diminuição do salário, mediante acordo ou convenção coletiva.
O mérito dessa proposta já foi aprovado na CAS e, superado os destaques, a matéria pode seguir direto para Câmara dos Deputados, uma vez que tramita em caráter terminativo naquele colegiado.
O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), lembra que a proposta prevê que a jornada de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais, com a perspectiva de chegar a 36 horas semanais gradualmente, com turnos de seis horas para todos os trabalhadores.
De acordo com estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese):
- a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais geraria 3 milhões de novos postos de trabalho;
- com a diminuição para 36 horas semanais seriam gerados mais 6 milhões de empregos.
“Isso representaria uma transformação importantíssima em nosso mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para muitos brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para encontrar emprego”, observa o senador Paulo Paim.
O senador Weverton (PDT-MA), autor do projeto, afirma que há uma tendência mundial como resultado da análise das relações trabalhistas de que o incremento tecnológico tem acarretado o aumento da produtividade do trabalho, possibilitando a redução da jornada de trabalho sem acarretar perda nos resultados financeiros e sociais das organizações.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Além disso, o senador maranhense alega que a redução da jornada de trabalho possibilita melhoria na qualidade de vida do trabalhador e no aumento da produtividade.
“Pesquisa recente apontou que, após a redução da jornada, 78% dos funcionários disseram ter tido mais sucesso no equilíbrio cotidiano. Houve também redução de 7% no nível geral de estresse sem prejuízo da produtividade e que a diminuição de horas não impactou no resultado financeiro do período”, justifica.
Na Câmara, há uma articulação para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/1995) que reduz a jornada das atuais 44h para 40h semanais.
A proposta, de autoria do ex-deputado e ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada numa comissão especial em 2009 e desde lá aguarda para ser votada em plenário.
APELO
No final do ano passado, o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da comissão especial, fez um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para colocar a PEC em votação em plenário.
“Por que 40 horas semanais? Primeiro, porque no mundo a jornada já é de 40 horas semanais, em alguns países, é de 36 horas; em outros, a jornada para algumas categorias é menor ainda, sobretudo nos países mais avançados, como no caso da Alemanha e da França. Segundo, porque a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é clara quanto a isso”, lembra Vicentinho.
“Por isso, eu quero aqui fazer um apelo ao presidente Arthur Lira e aos líderes de bancadas: vamos pautar, o mais breve possível, a PEC das 40 horas semanais, e claro, sem redução do salário”, defende.
Imagem em destaque: senador Weverton (PDT-MA), autor do projeto de lei do Senado que propõe redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
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