Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas já foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; relatora Tabata Amaral explica. Acompanhe aqui a tramitação
Por Murilo Souza, da Agência Câmara | De Brasília (DF)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 29, proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Um dos objetivos da política é garantir à comunidade escolar – professores, funcionários, estudantes e familiares – cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação permanente dos serviços de educação, saúde e assistência social.
Assim, de acordo com a política pública proposta, em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade.
Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A relatora do texto substitutivo, Tabata Amaral. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3383/21, do Senado.
Autora do substitutivo, a relatora no colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), propõe não apenas entre as áreas de educação e saúde, como estabelecia o texto original, mas também de assistência social.
O texto amplia a integração da comunidade escolar com equipes de atenção primária à saúde e com os serviços de proteção social.
AÇÕES E PALESTRAS
Por fim, o substitutivo inclui, entre os objetivos da política, ações e palestras voltadas à eliminação da violência de todos os tipos.
“São múltiplos os tipos de violência que podem estar presentes no contexto escolar, gerando prejuízos pedagógicos e sofrimento emocional para os membros da comunidade escolar”, pontua a relatora, que optou por descartar os projetos apensados por considerá-los já atendidos.
Além disso, acrescenta a deputada, “a proposição apresenta o responsável pela execução da política que, no caso, são os Grupos de Trabalho Institucional do Programa Saúde na Escola, sendo a União responsável pelo financiamento”.
TRAMITAÇÃO
O substitutivo será ainda analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois, seguirá para o Plenário.
Clique aqui para acompanhar a tramitação do projeto.
Imagem em destaque: sala de aula em escola da rede estadual do Piauí. Foto: divulgação Governo do Piauí
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