Pressão do mercado, via empresas de comunicação, está grande para que o governo siga sem mexer na tributação dos privilegiados, mas achate seguridade social, como o BPC, que impede vulneráveis de viverem na miséria
Por Wagner de Alcântara Aragão – waasantista.bsky.social, com informações da Agência Gov | De Brasília (DF)
Começam a aparecer quase diariamente nos telejornais da Globo analistas dizendo que o governo tem de desvincular o BPC (benefício de prestação continuada) do aumento do salário mínimo.
O BPC é um mecanismo de seguridade social, para não deixar que idosos e pessoas com deficiência vivam na miséria.
Desvincular o BPC do aumento da salário mínimo significa, na prática, fazer com que essa ajuda fique abaixo do valor do salário mínimo.
É vergonhoso, porque é desumano, alguém propor e defender algo assim.
Mas o mercado financeiro, por meio dos analistas que têm voz na grande mídia, propõe, propaga, exige.
Por que?
Porque o mercado financeiro quer que o governo corte ainda mais “gastos”, a fim de que não falte dinheiro para o maior dos gastos: os gastos com os juros da dívida pública, que enriquecem os especuladores do… mercado financeiro.
O governo apresenta uma saída: para garantir esse dinheiro para os juros da dívida pública, propõe começar a fazer com que os mais ricos paguem um pouquinho a mais de imposto.
Aí é chiadeira geral.
Achatar o BPC pode e deve, na lógica dessa gente. Já taxar rico…
A grita é tamanha que nesta terça-feira, dia 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com jornalistas para explicar as medidas negociadas com lideranças do Congresso para substituir o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF).
As medidas só vão atingir os mais ricos, desenhou Haddad.
“Assalariados e os mais vulneráveis não sofrerão nenhum tipo de aumento tributário”, garantiu ele, conforme informa a Agência Gov.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega só gente que tem muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro”, disse. “Não mexem com o dia-a-dia da população”.
O texto a seguir é da Agência Gov:
[O ministro] adiantou que as isenções fiscais que o governo federal concede – ou seja, impostos que deixa de cobrar – vão sofrer uma redução de 10% sobre o total.
Segundo ele, atingirá todas as isenções, de forma linear.
Atualmente, o ministério calcula que o governo concede isenções equivalentes a R$ 800 bilhões por ano a diferentes setores empresariais.
É uma soma que o Governo deixa de receber, algumas há vários anos.
Um dos argumentos do ministério é que não há garantia que tais isenções produzam mais empregos ou garantam estabilidade aos trabalhadores.
Enquanto isso, setores empresariais insistem que o governo deve cortar gastos, mas não querem dar sua contribuição, abrindo mão de parte dessas isenções.
O ministro também confirmou que vai apresentar a proposta de fixar uma alíquota de 17,5% sobre as operações financeiras.
Segundo Haddad, essa alíquota representa a média do que já é cobrado sobre algumas dessas operações, que atualmente variam de 15% a 22%.
Ao estabelecer uma alíquota de 17,5%, a Fazenda quer taxar operações que hoje são isentas de impostos.
“Então, nós estamos falando aquilo que os especialistas sérios entendem que são distorções que precisam ser corrigidas”, explicou o ministro, a respeito das isenções existentes.
Haddad afirmou ainda que a Fazenda vai formar uma comissão, junto com o Congresso, para debater novas propostas de ajustes de gastos do Governo, para estudar possíveis medidas. Ele disse que esse futuro debate é uma oportunidade de elaborar medidas estruturais, com efeitos de longo prazo.
Imagem em destaque: o ministro Fernando Haddad. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
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