Agência defende medida rápida, protegendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão e os direitos humanos; proposta foi elaborada com mais de 10 mil contribuições de 134 países; confira os princípios traçados no documento
Da Revista Intertelas, extraído do site da ONU News | Do Rio de Janeiro (RJ)
A intensificação da desinformação e do discurso de ódio online representa “uma grande ameaça à estabilidade e à coesão social”. A afirmação é da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para educação Ciência e Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.
Ela divulgou no início de novembro um plano de ação da agência para lidar com este desafio, elaborado com base em amplas consultas em nível mundial e apoiado por uma pesquisa de opinião global que reforça a necessidade de ação urgente.
O plano de ação da Unesco é o resultado de um processo de consulta que envolveu mais de 10 mil contribuições de 134 países, recolhidas ao longo dos últimos 18 meses.
O documento descreve princípios que devem ser respeitados, bem como as medidas concretas que devem ser implementadas por todas as partes interessadas: governos, autoridades reguladoras, sociedade civil e as próprias plataformas.
OS PRINCÍPIOS
Esses princípios envolvem em primeiro lugar um processo de tomada de decisão em que o impacto nos direitos humanos seja considerado em todas as fases e por todas as partes interessadas.
Outra proposta da Unesco é o estabelecimento de reguladores públicos e independentes em todo o mundo, criando uma rede ampla para evitar que as empresas digitais tirem partido das disparidades entre as regulamentações nacionais.
Outro princípio é a moderação de conteúdo tornada viável e eficaz em grande escala, em todas as regiões e em todos os idiomas.
Além disso, a Unesco sugere que a responsabilização e a transparência sejam estabelecidas nos algoritmos das plataformas, que muitas vezes são orientados para maximizar o engajamento em detrimento de informações confiáveis.
Por fim, a agência pede por mais ações educativas e de treinamento para os usuários e medidas mais fortes, tanto das plataformas, quanto dos órgãos reguladores, em momentos particularmente sensíveis, como eleições e crises.
A diretora da Unesco enfatiza a importância de proteger em todos os momentos a liberdade de expressão.
Segundo ela, “restringir ou limitar o discurso seria uma solução terrível”.
Para Azoulay, ter meios de comunicação e ferramentas de informação “independentes, qualitativos e gratuitos, é a melhor resposta a longo prazo à desinformação“.
MODERADORES
O plano de ação estabelece que as plataformas devem contar com equipes de moderadores qualificados, em número suficiente e que falem todas as principais línguas das suas redes sociais, para que possam realizar um controlo confiável e eficaz dos conteúdos que são publicados online.
A Unesco afirma que essas plataformas devem assegurar também a transparência do processo de moderação, inclusive quando este é automatizado através de algoritmos.
DESINFORMAÇÃO AMEAÇA PROCESSOS ELEITORAIS
Algumas partes da estratégia são dedicadas às medidas necessárias para garantir a integridade eleitoral.
Algumas das medidas citadas no documento são avaliações de risco eleitoral, sinalização clara de conteúdos e maior transparência da publicidade política e do seu direcionamento.
A publicação do plano de ação da Unesco é acompanhada por uma pesquisa de opinião, com mais de 8 mil entrevistados em 16 países onde serão realizadas eleições em 2024.
Os dados mostram que 85% dos cidadãos estão preocupados com o impacto da desinformação online.
O mesmo inquérito indica que 87% dos cidadãos acreditam que a desinformação já teve um grande impacto na vida política do seu país e temem que influencie os resultados das eleições no próximo ano. Como resultado, 88% pedem aos governos e reguladores para que resolvam este problema rapidamente, regulamentando as redes sociais.
Imagem em destaque: crianças em acesso à internet. Foto: Unicef/Joshua Estey
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