Tribunal Federal mantém decisão a favor de Dilma Rousseff

Por unanimidade, juízes do TRF 1 não veem fundamento na denúncia de “pedaladas fiscais”. Foram essas falsas acusações que levaram ao impeachment – configurado, assim, como um golpe


Por André Richter, repórter da Agência Brasil | De Brasília (DF)

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira, dia 21, a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”.

As acusações [sem fundamento legal] basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016 [caracterizado como um golpe].

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

ACUSAÇÕES SEM FUNDAMENTOS

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foram excluídos.

Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância.

OS VOTOS

Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não há nenhuma descrição de dolo”, afirmou.


Imagem em destaque: Dilma Rousseff. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil




GOSTOU DO MACUCO?
Ajude a gente a se manter e a continuar produzindo conteúdo útil. Você pode:
  • Ser um assinante colaborador, depositando qualquer quantia, com a frequência que for melhor pra você. Nossa conta: Caixa – Agência 1525 Op. 001 Conta Corrente 000022107 (Wagner de Alcântara Aragão, mantenedor da Rede Macuco). Ou pelo pix: redemacuco@protonmail.com
  • Ser um anunciante, para expor seu produto, ou serviço que você oferece. A gente faz plano adequado à sua condição financeira, baratinho. Entre em contato pelo whatsapp 13-92000-2399
  • Para mais informações sobre qualquer uma das opções, ou se quiser colaborar de outra forma, escreva pra gente: redemacuco@protonmail.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

6 + 5 =