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STF

STF determina abertura de inquérito para investigar resultados da CPI da Pandemia

22 de setembro de 2025 · HISTÓRIA

Decisão é do ministro Flávio Dino. Há quatro anos, relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado propôs indiciamento de […]

Inédito no Brasil: tentativa de golpe de Estado é julgada e punida

12 de setembro de 2025 · HISTÓRIA

Oito réus, entre eles um ex-presidente da República, são condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de prisão, há aplicação […]

Lista que divulga patrões que escravizam é constitucional

22 de setembro de 2020 · DIREITOS

Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura à sociedade conhecimento sobre quais empresas exploram mão de obra para lucrar mais Da […]

Ação no STF já para barrar MP de Bolsonaro que tira salário do povo

23 de março de 2020 · DESENVOLVIMENTO

Centrais sindicais e partidos políticos, que têm prerrogativa de ingressar com medida no Supremo, precisam de tomar iniciativas concretas. Por […]

Ano Judiciário 2020: retirada de direitos em pauta

3 de fevereiro de 2020 · CIDADANIA

STF deve julgar neste ano ações que questionam a malfadada reforma trabalhista; distribuição de royalties de petróles também está calendário. […]

Três temas que prometem embates, na pauta do STF em 2019

18 de dezembro de 2018 · CIDADANIA

Criminalização da homofobia, descriminalização de usuários de drogas e prisão após condenação em segunda instância terão ações julgadas no primeiro […]

O que acontece com o Brasil após o julgamento do habeas corpus de Lula

5 de abril de 20185 de abril de 2018 · CIDADANIA

Contrariando o que diz a Constituição, STF – que existe justamente para preservar a Carta Magna – autoriza prisão antes […]

Perdas da poupança: acordo depende do STF

15 de fevereiro de 2018 · SEU BOLSO

Separamos perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre como vai funcionar o ressarcimento de quem tinha caderneta de poupança […]

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