Nesta semana, houve seminário na Câmara dos Deputados. Quem deseja se somar à causa pode assinar a Declaração de Santos, cujo formulário está disponível nesta matéria
Por Wagner de Alcântara Aragão (waasantista.bsky.social), com informações da Agência Câmara de Notícias | De Santos (SP) e Brasília (DF)
Um movimento reunindo profissionais, pesquisadores e entidades de diversos setores luta para que o Brasil inicie um processo de redução, até a extinção definitiva, do amálgama (mistura) para restaurações dentárias com presença de mercúrio.
Nesta semana, um passo importante foi dado: um seminário na Câmara dos Deputados lançou luz sobre o problema.
Segundo a mobilização, sete em cada dez obturações dentárias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contêm a substância.
O que representa grave risco à saúde. Em especial a gestantes e seus filhos e filhas. Há danos ao meio ambiente também.
Existem tecnologias e produtos para substituir o amálgama de mercúrio. Em consultórios particulares, no lugar da conhecida massinha cinzenta, já são utilizados comumente materiais alternativos.
Entre outras ações, o movimento segue coletando assinaturas para a Declaração de Santos.
O documento nasceu do Seminário: “De minamata ao contexto atual do amálgama de mercúrio no Brasil”, realizado em 2021 pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental, do campus de Santos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Explica a Declaração de Santos:
“A [mobilização] pede que o uso do amálgama de mercúrio nos consultórios odontológicos termine para todos os públicos até 2025, pois além de expor pessoas aos vapores de mercúrio durante toda a vida, é um poluente ambiental que circula por todo o planeta, causando impactos negativos também na vida animal e vegetal.
O público mais sensível são as mulheres grávidas ou que planejam engravidar, lactantes, crianças e adolescentes e pessoas com doenças neurológicas, renais, além das que têm sensibilidade ao mercúrio”.
No Congresso, há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados.
É o Projeto de Lei Complementar 3098/2021, que estabelece prazo de três anos para proibição total do uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Brasil.
É de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Foi o relator quem convocou a audiência pública desta semana – realizada na terça, dia 24, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa.
Uma das debatedoras foi a representante Aliança Mundial pela Odontologia Livre de Mercúrio, Mari Polachini. Segundo ela, até mesmo as obturações antigas continuam representando um risco, conforme afirmou.
“Eu ainda tenho várias restaurações de amálgama. No momento em que eu morrer, se eu for cremada, vai para o ar. Se eu for enterrada, vai para o solo. Então, o meu corpo é um poluente tóxico”.
Ela acrescentou: “Quatro por cento dos brasileiros estão recebendo amálgama na boca. Eu estou falando de 8 milhões de pessoas que estão se transformando em passivos ambientais. Até quando?”.
Matéria da Agência Câmara de Notícias, de cobertura da audiência, explica como se dá a contaminação. Diz o texto:
“O mercúrio é retirado de um mineral chamado cinábrio. Tem uso na indústria, na fabricação de espelho, na produção de cloro e de soda cáustica. Na odontologia, o resto de amálgama vai para um vidrinho e vira um resíduo perigoso.
Na natureza, o mercúrio não se degrada. Pode se transformar quimicamente em mercúrio orgânico e contaminar animais usados como alimento, como peixes.”
A íntegra do PLP 3098/2021 e sua tramitação podem ser acompanhadas clicando aqui.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei (1475/2023) veda o uso de amálgama de mercúrio em procedimentos odontológicos em todo estado.
O projeto é de autoria do deputado estadual Maurici (PT). Em abril, a Alesp promoveu audiência pública para discutir a matéria.
Um perfil no instagram costuma trazer novidades sobre o tema: @odontologia_livre_de_mercurio.
Imagem em destaque: integrantes do movimento pelo fim do uso de amálgama de mercúrio em procedimentos odontológicos, no seminário da Câmara. Foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados
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