Em todo o Brasil, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros, para um total de 6,1 mil conselhos tutelares; confira aqui como localizar os candidatos do seu entorno
Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil | Do Rio de Janeiro (RJ)
Eleitores de todos os municípios brasileiros vão às urnas no próximo domingo, 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6.1 mil conselhos tutelares.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.
“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
“A criação dos conselhos tutelares é uma resposta à necessidade de que houvesse representantes, em nível territorial, que pudesse não só proteger mas também pensar as demandas das crianças e adolescentes daquela região. É um mecanismo super importante para que, no dia a dia, ele possa estar zelando pelas crianças daquela região”, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger, uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos.
As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (Mps).
Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional.
Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.
“O conselho tutelar é um órgão criado para ouvir e acompanhar, no cotidiano, as queixas da população em relação aos direitos infantojuvenis: o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar, à convivência comunitária”, pontua a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Silene Freire.
As regras para os pleitos e requisitos para os candidatos são definidos por leis municipais, mas existem critérios mínimos nacionais, definidos pelo ECA: ter reconhecida idoneidade moral, ter pelo menos 21 anos e residir no município do conselho.
Imagem em destaque: arte de campanha de coalização de organizações de direitos humanos, para chamar a população a participar da eleição do Conselho Tutelar
- LEIA TAMBÉM | Transformando vozes: projeto da UFRN oferece tratamento fonoaudiológico a pessoas trans, para adequação de características vocais
- Siga a gente no instagram, clicando aqui
- E aqui, no linkedin
Livro ‘Santos, 1989’: clique aqui para saber mais e, se gostar, adquirir um exemplar
GOSTOU DO MACUCO?
Ajude a gente a se manter e a continuar produzindo conteúdo útil. Você pode:
-
Ser um assinante colaborador, depositando qualquer quantia, com a frequência que for melhor pra você. Nossa conta: Caixa – Agência 1525 Op. 001 Conta Corrente 000022107 (Wagner de Alcântara Aragão, mantenedor da Rede Macuco). Ou pelo pix: redemacuco@protonmail.com
-
Ser um anunciante, para expor seu produto, ou serviço que você oferece. A gente faz plano adequado à sua condição financeira, baratinho. Entre em contato pelo whatsapp 13-92000-2399
-
Para mais informações sobre qualquer uma das opções, ou se quiser colaborar de outra forma, escreva pra gente: redemacuco@protonmail.com