Como denunciar assédio eleitoral no trabalho; casos explodem

Grandes empresas estão coagindo seus funcionários, principalmente nos estados da Região Sul. Confira como proceder


Da Procuradoria Geral do Trabalho | De Brasília (DF)
Por Letycia Bond e Felipe Pontes, repórteres da Agência Brasil | De Brasília (DF)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acolheu, até esta semana, 216 denúncias de casos de funcionários que alegam ter sido coagidos pelos patrões a votar em determinados candidatos que disputam cargos eletivos no pleito deste ano.

Santa Catarina é o estado que concentra o maior número de ocorrências, conforme aponta balanço encaminhado à Agência Brasil.

Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho informa que sua Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e a instituição, aberto para receber denúncias.

Outro caminho é procurar uma das 24 unidades do órgão, espalhadas pelo Brasil.

Sediada em Santa Catarina, a rede de lojas de departamento Havan foi proibida pelo MPT, no início deste mês, de direcionar as escolhas políticas de seus empregados.

No processo, a Justiça estabeleceu multa de R$ 500 mil em caso de repetição do comportamento, que configura assédio moral.

OUTROS ESTADOS E EMPRESAS

Em segundo lugar em casos de assédio eleitoral no trabalho, aparece o Rio Grande do Sul, com 32 ocorrências atribuídas a 20 empresas, e, em terceiro, o Paraná, com 25 queixas contra um grupo de oito companhias.

Um dos empresários do Paraná que entraram na lista foi Pedro Joanir Zonta, presidente do Grupo Condor, detentor da rede de supermercados de mesmo nome.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, Zonta endereçou aos empregdos do grupo carta pedindo voto para o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Em São Paulo, foram feitas 16 denúncias.

O Distrito Federal e o estado do Tocantins, que têm as denúncias apuradas em uma mesma regional (MPT-DF/TO), somam 11 casos.

https://youtu.be/uYwXghN44B8

Nesta quinta, 13 de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século XXI, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse.

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes.


Imagem em destaque: cartaz de divulgação do Ministério Público do Trabalho




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