Inscrições para o Enem vão até dia 19; confira procedimentos

Listamos aqui o que informar, documentos necessários, valor da taxa, quem pode pedir isenção e regras para uso do nome social

Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil

Estão abertas até dia 19 de maio, somente pela internet (www.inep.gov.br/enem), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa do exame neste ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.

O estudante também terá que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

PROCEDIMENTOS

A inscrição começa com o fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.

Segundo o Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de inscrição, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição. Se o participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e também sinalizar o fato no campo próprio.

É também na inscrição que os candidatos escolhem a opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa ser o local onde o participante reside.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Os candidatos poderão ainda solicitar atendimento especializado ou específico. Atualmente, o Inep oferece guia-intérprete, tradutor-intérprete de Libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre outros mecanismos para promover a acessibilidade.

Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo Libras, oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.

NOME SOCIAL

Os participantes transexuais e travestis devem fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho, poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome social.

ISENÇÕES

Três grupos terão direito à isenção do pagamento da taxa de R$ 82. Para os concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017, matriculados na rede pública de ensino, a isenção é automática. Os membros de família de baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), têm direito à isenção. Outro grupo beneficiado é o de membros de família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei 12.799/2013.

A isenção deve ser solicitada na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse momento, o próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo participante, de renda e de escolaridade, entre outros. Se a solicitação não for aceita, o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os participantes que tentarem burlar os critérios de isenção, que oferecerem informações falsas, poderão ser eliminados a qualquer momento do Enem, inclusive quando estiverem participando de processos seletivos para o ensino superior”, diz o Inep.

O prazo para o pagamento da taxa de inscrição vai até 24 de maio, respeitando os horários de compensação bancária. O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência no sistema de inscrição.

USO DO ENEM

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PROVAS

No primeiro domingo, dia 5 de novembro, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Caso haja algum problema na hora de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

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  • Acompanhe também:
    A Empresa Brasil de Comunicação preparou um site com notícias, orientações e dicas sobre o Enem: http://www.ebc.com.br/enem

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