Por estrutura adequada em hospitais a pessoas gordas

Projeto no Senado obriga unidades de saúde a contarem com mobiliário, vestimentas e outros itens adequados. Mobilização é para dar celeridade à tramitação


Da Agência Senado | De Brasília (DF)

Um projeto de lei no Senado Federal obriga os estabelecimentos de saúde a contarem com equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento de pessoas obesas.

Pelo texto, os hospitais devem estar dotados de infraestrutura, mobiliário, vestimentas e demais produtos de uso pessoal, equipamentos médico-assistenciais, entre outros dispositivos médicos, adequados para a assistência à saúde dos indivíduos obesos, assegurando assim melhores condições para atender suas necessidades.

O autor do projeto (PL 3.526/2020) é o senador Romário (Podemos-RJ).

Ele explicou na justificativa do projeto que “os serviços de saúde, públicos e privados devem estar preparados para atender a todos de forma igualitária, sem discriminações”.

PESQUISA

O senador mencionou a pesquisa “Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico”, realizada em 2018 pelo Ministério da Saúde, nas capitais brasileiras, com pessoas com 18 anos de idade ou mais.

De acordo com os dados levantados pela pesquisa, a obesidade atinge 20% dos brasileiros e o excesso de peso chega a 55,7% da população adulta.

O projeto estabelece que o não cumprimento da lei configura infração sanitária e sujeita os infratores a advertência, interdição, cancelamento da licença e/ou multa. Em caso de reincidência as multas serão aplicadas em dobro.

O senador Romário apresentou o projeto em 26 de junho de 2020. Passado mais de um mês, e sem que a proposta tenha iniciado sua tramitação, por meio de seu perfil no twitter o parlamentar cobrou celeridade dos colegas senadores.

Comentando um twitter da jornalista Flávia Durante, fundadora da Feira de Moda e Cultura Pop Plus, em que relatou o que tem sofrido um paciente em Guarulhos, Romário lamentou o projeto ainda não ter entrado em pauta no Senado, e pediu apoio do público na pressão para que a proposta seja acelerada.

Uma das maiores batalhadoras contra a gordofobia, Flávia Durante expressou apoio ao projeto em tramitação no Senado. E também pede mobilização para que o projeto seja aprovado.

O link para ler o projeto na íntegra e dar a opinião é este: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/143035


Imagem em destaque: o senador Romário, em sessão virtual do Senado. Foto de Leopoldo Silva/Agência Senado


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