Agora, a autorização para retirada do produto também poderá ser obtida nas unidades básicas de saúde. Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis
Por Agnez Pietsch, do Ministério da Saúde, via Agência Gov | De Brasília (DF)
As unidades básicas de saúde de todo o país passam a fornecer a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira, dia 28, pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum Mulheres na Saúde – espaço na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília, para discussão de políticas públicas.
A medida busca ampliar o alcance do programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial, nas unidades básicas de saúde, ou virtualmente, via aplicativo.
Já a retirada dos absorventes, mediante autorização, continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
COMO PROCEDER
Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma unidade básica de saúde e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida.
Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde. A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.
Em todo o Brasil existem cerca de 44 mil unidades básicas de saúde.
PARA ADOLESCENTES
Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde.
A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.
SOBRE O PROGRAMA
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.
As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado.
Outro objetivo é desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.
Conheça mais sobre o Dignidade Menstrual clicando aqui.
Imagem em destaque: lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, na Opas, em Brasília. Foto: Karina Zambrana/ Opas/ OMS
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