No total, ao menos 1 milhão de docentes terão aumento na renda disponível, seja por isenção ou redução do IR; cerca de 620 mil não serão mais tributados
Do Ipea, via Agência Gov | De Brasília (DF)
Com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 600 mil professores da educação básica deixarão de pagar o imposto.
Assim, pouco mais da metade de todos os profissionais dessa categoria passam a ser isentos.
Isso é o que conclui uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que examina o quanto a lei que institui a reforma (lei federal 15.270/2025) afeta a categoria.
A nova lei amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.
A renúncia de R$ 25,4 bilhões em receita deve ser compensada por R$ 34,1 bilhões arrecadados com a tributação sobre altas rendas em 2026.
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Os resultados da pesquisa indicam que a reforma mais do que dobra a proporção de docentes isentos: antes, 19,7% não pagavam Imposto de Renda. Após a mudança, o percentual chega a 51,6%.
Outros 21,9% passam a integrar a faixa de redução do tributo.
No total, ao menos 1 milhão de professores da educação básica terão aumento na renda disponível, seja por isenção ou redução do IR, e cerca de 620 mil deixarão de pagar o imposto.
BENEFÍCIO ATINGE A MAIORIA
Considerando a isenção e o desconto na tributação, o benefício atinge 73,5% dos professores de educação básica do Brasil. O ganho é particularmente relevante para docentes com salários próximos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 4.867,77 em 2025.
“Antes da reforma, eles pagavam a alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável. Com a nova isenção até R$ 5 mil, passam a não pagar nada de IRPF sobre esse salário”, informa um dos autores da nota técnica do estudo, Paulo Nascimento, coordenador de educação e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea).
“O ganho médio anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84, o que equivale, na prática, a aproximadamente um salário adicional no ano. É como um 13º salário extra derivado apenas da reforma tributária.”
DOCENTES COM APENAS UM VÍNCULO
Entre os que têm apenas um vínculo como professor, concentrados nas faixas de menor renda anual, 60,7% passam a ser isentos e 21,1% terão redução do imposto. No total, 81,8% desse grupo terá ganhos com a nova tabela do IR.
Já entre os docentes com múltiplos vínculos, cerca de 17,5% do magistério da educação básica, 32,3% serão isentos e 26,1% terão redução do imposto.
OUTRA OCUPAÇÃO
Um resultado intermediário aparece entre aqueles que acumulam outro tipo de ocupação fora da docência: 40,2% ficam isentos e 20,9% têm redução, enquanto 38,9% permanecem submetidos à alíquota máxima.
“Por mais que esses resultados demonstrem efeitos positivos da reforma tributária sobre o rendimento da categoria docente, eles também alertam para a necessidade de maior valorização da carreira de professoras e professores”, pondera o pesquisador Adriano Senkevics, técnico de planejamento e pesquisa na Disoc/Ipea, que também assina o estudo.
“Se esse desafio já existe na categoria como um todo, ele é ainda mais grave na rede privada, que tem remunerado seus profissionais em valores bastante inferiores ao piso salarial do magistério público”, compara.
Clique aqui para conferir o estudo na íntegra.
Imagem em destaque: sala de aula da educação básica. Foto: Pilar Pedreira/ Agência Senado
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