São atos de cooperação abrangendo áreas como aviação, assistência jurídica, agricultura, diplomacia, empreendedorismo, saúde, educação, cultura e comércio exterior
Da Agência Gov | De Maputo (Moçambique)
No ano em que Brasil e Moçambique celebram o 50º aniversário de relações diplomáticas, as duas nações assinaram na última semana nove acordos, durante visita do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ao país africano.
A solenidade de assinatura ocorreu em Maputo, capital moçambicana.
Os atos de cooperação abrangem áreas como aviação, assistência jurídica, agricultura, diplomacia, empreendedorismo, saúde, educação, cultura e comércio exterior.
“O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência de Moçambique. São cinco décadas de relações diplomáticas. Mas, imersos em desafios próprios, passamos da irmandade à indiferença. Até que, há 20 anos, vivemos um grande despertar. O Brasil, que estava de costas para a África, reencontrou Moçambique. O país se tornou o maior destinatário da cooperação brasileira no continente africano. Pouco depois, no entanto, caímos em sono profundo. O Brasil se perdeu por caminhos sombrios e, nesse processo, se esqueceu dos laços com a África. Mas é hora de recobrar a consciência”, declarou Lula.
Referindo-se ao homólogo brasileiro como “irmão mais velho”, o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, ressaltou a importância do estreitamento das relações.
“O povo moçambicano nutre enorme admiração por si, pelo seu governo e pelo povo brasileiro. Não há melhor forma de demonstração de estima que vosso empenho e compromisso em estreitar relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois povos e países. Queremos virar o modelo da nossa cooperação, apostando em projetos concretos e resultados tangíveis com benefícios partilhados.”
Confira os atos assinados por Brasil e Moçambique, durante visita de Estado do presidente Lula:
1. Acordo básico de cooperação científico-técnico para a implementação do Fortalecimento da Manutenção Institucional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, com enfoque na capacitação técnica, gestão e segurança.
2. Ajuste ao acordo de cooperação científico-técnico para a implementação do projeto Fortalecimento da Assistência Jurídica em Moçambique, orientado para capacitação institucional, formação técnica e incremento da qualidade dos serviços de apoio jurídico prestado à população.
3. Ajuste ao acordo básico de cooperação científico-técnico para a implementação do projeto Fortalecimento do Centro Agroflorestal de Mabalani, Sefloma II, destinado a expandir a pesquisa aplicada, formação técnica e o apoio a sistemas de produção resilientes no setor agroflorestal.
4. Protocolo de Intenções para Implementação do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Integrado de Moçambique, destinado a fortalecer as capacidades em setores prioritários de governança e desenvolvimento socioeconômico.
5. Memorando de Entendimento sobre a Formação, Treinamento e Capacitação Diplomática entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cooperação e o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
6. Declaração Conjunta do Sebrae, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), visando a modernização dos serviços de apoio ao empreendedorismo.
7. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique e a ABC, com o objetivo estabelecer ambiente cooperativo e definir em comum acordo as bases da cooperação internacional no campo da saúde a ser desenvolvida nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação, informação, desenvolvimento institucional e formação de políticas.
8. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil, a ABC e o Ministério de Educação e Cultura de Moçambique.
9. Memorando de Entendimento entre a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Imagem em destaque: o presidente Lula e o presidente Daniel Chapo, de Moçambique, durante reunião bilateral. Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República do Brasil
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