Sem direitos, trabalhador de aplicativo tem jornada 15% maior e renda por hora quase 10% menor

Dados estão em recente pesquisa do IBGE, que apontou crescimento no número de pessoas exercendo essa atividade, entre 2022 e 2025; dependência das big techs é outra das constatações


Com informações da Agência IBGE de Notícias| Do Rio de Janeiro (RJ)

Trabalhadores de aplicativo têm, em média, jornada de trabalho de 44,8 horas semanais.

É uma carga 15% maior que a média dos demais trabalhadores (39,3 horas).

Ou ainda: um trabalhador de aplicativo trabalha, em uma semana, seis horas a mais que outras categorias.

O rendimento médio, porém, é inferior.

Os trabalhadores plataformizados ganham, em média, R$ 15,4 por hora.

Já o ganho dos demais trabalhadores é, em média, de R$ 16,8 por hora.

Isto é: a renda por hora dos trabalhadores por aplicativos é 8,3% menor.

Esses e outros dados fazem parte de uma pesquisa elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O estudo é um módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, denominado “Trabalho por meio de plataformas digitais 2024”.

Outras constatações da pesquisa são as seguintes:

  • Em 2024, o Brasil tinha 1,7 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços (transporte de pessoas, entrega de comida e produtos, serviços gerais ou profissionais), o equivalente a 1,9% da população ocupada no setor privado.
  • Houve crescimento de 25,4% de pessoas no trabalho plataformizado, entre 2022 e 2024, ou mais 335 mil trabalhadores.
  • Do total de plataformizados, 58,3% (ou 964 mil) exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte, incluindo os de táxi. Já 29,3% (ou 485 mil) eram trabalhadores de aplicativos de entrega, enquanto os trabalhadores de aplicativos de serviços somavam 7,8% (294 mil).
  • Cerca de 86,1% dos ocupados plataformizados eram trabalhadores por conta própria e 6,1%, empregadores.
  • Enquanto 43,8% dos não plataformizados estavam na informalidade, entre os trabalhadores plataformizados esse percentual era de 71,1%. Além disso, os plataformizados contavam com menos trabalhadores contribuindo para previdência (35,9% x 61,9%).

A Pnad Contínua investigou a dependência dos trabalhadores por aplicativo em relação às empresas de plataformas digitais [as big techs] e a influência dessas empresas na determinação da jornada de trabalho.

O grau de dependência foi avaliado em alguns aspectos.

m relação ao valor a ser recebido e aos clientes a serem atendidos, destacam-se os aplicativos de transporte de passageiros (exclusive aplicativos de táxi), com grau de dependência de 91,2% e 76,7%, respectivamente.

Em relação ao prazo para realização de suas tarefas e forma de recebimento do pagamento, os entregadores em aplicativos de entrega sobressaíram, com percentuais de 70,4% e 76,8%, respectivamente, desses trabalhadores afirmando que o prazo e a forma de recebimento eram determinados pelo aplicativo.

Observa-se que 55,8% dos motoristas de aplicativos (exclusive aplicativo de táxi) e 50,1% dos entregadores tinham a jornada influenciada por meio de incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços.

AMEAÇAS E PUNIÇÕES

Por outro lado, mais de 30% dessas categorias de trabalhadores também relataram o efeito das ameaças de punições e/ou bloqueios realizados pelas plataformas. Entre os motoristas de aplicativos (exclusive aplicativos de táxi), 78,5% relataram que a possibilidade de escolha de dias e horários de forma independente influenciava sua jornada de trabalho.

“Percebe-se que as empresas das plataformas digitais de trabalho com frequência detêm um importante controle sobre a organização e a alocação do trabalho e sobre a remuneração dos trabalhadores”, conclui o analista.

MAIS SOBRE A PESQUISA

O módulo experimental “Trabalho por meio de plataformas digitais 2024”, da Pnad Contínua, abrange o exercício do trabalho por meio de plataformas digitais de serviços, trazendo o perfil sociodemográfico dos trabalhadores plataformizados e algumas características relativas ao seu trabalho, entre as quais a posição na ocupação, os rendimentos médios habituais e as horas médias trabalhadas, além da dependência e influência desses aplicativos em alguns aspectos e na jornada de trabalho.

Quatro tipos de plataformas digitais de trabalho foram contemplados: aplicativos de táxi; aplicativos de transporte particular de passageiros (exclusive aplicativo de táxi); aplicativos de entrega de comida, produtos etc.; e aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais.

Clique aqui para saber mais detalhes e acessar a pesquisa completa.


Imagem em destaque: trabalhador de aplicativo em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil


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