O tempo comprova: “reforma” trabalhista só tira direitos e não gera nada de empregos

Afrouxamento da legislação trouxe ganhos apenas para empresas dos setores financeiro e exportador; desemprego continuou subindo e atingiu patamares recordes


Por Marcelo Ferreira, do  Brasil de Fato do Rio Grande do Sul | De Porto Alegre (RS)

Cinco anos depois da aprovação da chamada “reforma” trabalhista, trabalhadores perderam direitos, grandes empresários mantêm seus lucros e a taxa de desemprego não caiu, após bater recorde em 2020 e 2021.

A análise é de Lúcia Garcia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  E é também sustentada por um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP).

“Quem ganhou com as reformas”, assinala a economista do Dieese, “foram os setores exportadores e financeiro, aprofundando nossa vocação de entregar o sangue de povo para luxúria da elite”.

Além disso, continua Lúcia Garcia, “o mercado interno foi desintegrado e a renda pública foi colocada em risco, principalmente o orçamento da Previdência Social”.

[DEPOIS DO GOLPE

A lei que modificou a legislação trabalhista, retirando direitos, foi sancionada pelo então presidente Michel Temer em 13 de julho de 2017, depois de tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O projeto de retirada de direitos foi um dos primeiros e que mais empenho recebeu do governo Temer, depois da deposição da presidenta Dilma Rousseff.

Na campanha para a reeleição, Dilma afirmou categoricamente que não retirar direitos “nem que a vaca tussa”. E manteve essa postura no curto período do segundo mandato, apesar da pressão das elites.]

A lei – de número 13.467/2017 – revogou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No atual governo, de Jair Bolsonaro, mais direitos ainda foram retirados, mediante medidas provisórias. E há ameaças de mais alterações, como a que retira o direito a um domingo de folga.

ESTUDO DA USP

O estudo da USP que demonstra, cientificamente, o equívoco da “reforma” trabalhista é de autoria dos pesquisadores Gustavo Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches.

A pesquisa conclui que, ao contrário do que prometiam os defensores da “reforma” trabalhista, cortar direitos do trabalhador não teve impactos positivos no mercado de trabalho.

O estudo cita, ainda, que reformas semelhantes adotadas na Europa também não entregaram o que prometiam, como no caso da Espanha.

REVOGAÇÃO

Por sinal, no início deste ano a reforma espanhola foi parcialmente revogada pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do partido socialista.

Caminho que pode ser seguido no Brasil, a depender do resultado das eleições deste ano.

Entre os pré-candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem rever a legislação, enquanto Jair Bolsonaro (PL) defende medidas que favorecem os empresários.


Imagem em destaque: protesto durante a votação da reforma trabalhista no Congresso Nacional, em 2017. Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil




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