Tema foi colocado em pauta no debate pré-eleitoral pela economista Sofia Manzano, pré-candidata do Partido Comunista Brasileiro. Pleito não é viagem; é possível e necessário
Por Gabriel Landi Fazzio, do LavraPalavra | De São Paulo (SP)
Atualmente, um dos principais dramas que assola a classe trabalhadora (não só no Brasil, mas em incontáveis países capitalistas) é o crescente nível de desemprego.
O intenso desenvolvimento das forças produtivas (resultando na ampla robotização da produção em larga escala) e a profunda crise sistêmica da acumulação capitalista são dois dos fatores responsáveis por esta situação.
Essa ampliação do exército industrial de reserva se reflete não apenas no rebaixamento do nível salarial dos trabalhadores empregados, mas na proliferação de ocupações precárias, especialmente as autônomas.
É nesse sentido que se levanta a palavra de ordem pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
POR QUE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A palavra de ordem pela redução da jornada de trabalho é, portanto, uma reivindicação voltada ao mesmo tempo para o combate ao desemprego e voltada para a melhora das condições de vida dos já empregados.
Outras palavras de ordem, como a exigência da criação de empregos emergenciais, poderiam mobilizar apenas os primeiros, desempregados.
No entanto, na verdade, sabe-se que é justamente na segunda camada (a empregada) que reside o maior “poder de fogo” do proletariado, uma vez que esta camada pode recorrer à paralisação da produção como forma de luta.
Assim, de um luta dos desempregados por políticas públicas, a luta contra o desemprego pode ser tornar uma luta mais geral da classe trabalhadora por suas condições de existência.
UMA NECESSIDADE
A necessidade da redução da jornada de trabalho é sentida amplamente pelo movimento operário mundial.
Em Portugal, [reivindica-se] a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais. Na Grécia, também [pede-se redução], ainda que não se aponte um número exato.
No Brasil, a própria CUT [Central Única dos Trabalhadores] chegou a erguer, nos últimos períodos do governo PT, a palavra de ordem de “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”.
Em 2014, até centrais sindicais abertamente direitistas, como a Força Sindical e a CSB [Central dos Sindicatos Brasileiros], secundavam tal reivindicação.
[Há uma] desproporção absurda entre o desenvolvimento das forças produtivas no último século e a permanência da jornada de trabalho de oito horas diárias.
CATEGORIAS
Em verdade, em uma série de categorias, a jornada de oito horas [já foi eliminada]. No Brasil, esse é o caso dos trabalhadores bancários, que já praticam a jornada de 30 horas semanais; dos trabalhadores de TI [tecnologias da informação], com 35 horas; dos trabalhadores do telemarketing, com 36 horas etc.
Em uma série de categorias do setor de saúde (enfermeiras, condutores de ambulância, farmacêuticos) a luta pela jornada de 30 horas está a pleno vapor.
Em uma série de países, a jornada média de trabalho já orbita patamares ainda inferiores. Em algumas categorias das potências imperialistas, as cifras chegar às 28 horas semanais, como no caso dos metalúrgicos alemães.
POR QUE 30 HORAS SEMANAIS
A jornada de 12 horas semanais, ainda que hipoteticamente factível, parece pouco crível [nas atuais circunstâncias], ainda mais para as condições de uma economia capitalista dependente.
Por outro lado, as cifras de 40 horas ou 35 horas semanais apresentam desvantagens significativas: não apenas são muito tímidas, como alijam da luta pela redução da jornada as categorias que já praticam jornadas inferiores a estas.
Desse modo, e levando em conta que já existem categorias em luta pelas 30 horas, salta aos olhos como essa é a jornada mais apropriada [para se lutar].
Mas – objetam os economistas – a adoção de uma jornada desse tipo não levaria a um encarecimento da força de trabalho e, com isso, a uma massiva fuga de capitais? É uma objeção que pode ser feita a toda e qualquer conquista dos trabalhadores. Mas, justamente levando essa objeção em conta, restaria afirmar o caráter internacional de tal reivindicação.
EM TODO O MUNDO
A reivindicação pela jornada semanal de 30 horas não é uma revindicação que faça sentido particular apenas no contexto brasileiro: em todo o mundo o drama do desemprego cresce, em função de causas semelhantes às apontadas acima (guardadas as particularidades do desenvolvimento capitalista em cada país).
Trata-se de uma consigna que combina a luta defensiva imediata do proletariado contra a degradação de suas condições de vida; com a luta contraofensiva por uma reorganização radical da formação econômica da sociedade, em favor de uma sociedade em que a produção social se organize em função das necessidades dos trabalhadores. Ou, como disse Marx sobre a conquista da jornada de oito horas na Inglaterra: essa bandeira aponta para uma vitória da “economia política do trabalho” sobre a “economia política do capital”.
Leia o artigo completo de Gabriel Landi Fazzio em https://lavrapalavra.com/2022/03/16/30-horas-semanais/.
Imagem em destaque: ato, em Brasília, ano passado, de profissionais de Enfermagem pela jornada de 30 horas. Foto: Sindsaúde-GO
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