Um compromisso por condições dignas no polo da Serra do Araripe

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Região, em Pernambuco, responde por 90% da produção nacional de gesso, mas é marcada pela precariedade em que atuam os trabalhadores


Da Organização Internacional do Trabalho (OIT) | De Brasília (DF)

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Pacto Global das Nações Unidas lançaram, no final de agosto, o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030.

O PDL traz diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras no maior polo gesseiro do mundo, situado no Sertão do Araripe, no estado de Pernambuco.

O gesso produzido no Polo do Araripe é responsável por cerca de 90% da produção nacional.

Representantes do governo de Pernambuco, da OIT, do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Extração e Beneficiamento de Minerais dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí (SindMina) e empresas da iniciativa privada ligadas ao setor participaram do evento virtual.

SOBRE O PLANO

O “PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe” foi desenvolvido a partir de um diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e o contexto socioeconômico local.

O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região.

Também combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais – representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e administração pública.

DESAFIOS

O Sertão do Araripe é responsável por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. No entanto, o polo enfrenta desafios para promoção do trabalho decente para todas as pessoas na cadeia produtiva.

O PDL consolida o propósito comum de transformar essa situação. O documento é dividido em quatro eixos estratégicos: aprimoramento do processo produtivo do gesso; fomento da economia local; fortalecimento do poder público na região do Araripe; e sensibilização, conscientização, mobilização e articulação de atores locais.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso e vice-procurador-chefe do MPT em Pernambuco, Rogério Sitônio, destacou a satisfação de construir um projeto interinstitucional para o Sertão do Araripe. Ele também fez um resgate histórico da atuação do MPT em Pernambuco e das instituições parceiras na região.

O diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, ressaltou a missão da Organização de impulsionar o trabalho decente.

VICE-GOVERNADORA

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que representou o governador Paulo Câmara no evento, aproveitou o momento para destacar a parceria do governo do Estado com o MPT em Pernambuco no combate às irregularidades trabalhistas e ao trabalho infantil e escravo.

“O polo gesseiro é uma das mais importantes cadeias produtivas de nosso estado. Esse potencial e essa pujança precisam servir não só ao desenvolvimento econômico, mas também ao desenvolvimento social. Por isso é tão importante esse lançamento com o objetivo de estruturar ações que permitam que a produção gesseira encontre condições de se desenvolver de forma sustentável. Ou seja, livre das formas degradantes de trabalho, com respeito àqueles que de fato produzem essa riqueza. ”, disse ela.

“Esse nosso ativo precisa ser usado para gerar emprego, renda e melhoria das condições de vida de trabalhadoras e trabalhadores.”

DEPUTADO TÚLIO GADELHA

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) destacou o desafio de colocar o plano em prática no Sertão do Araripe.

“Aqui hoje temos atores que têm capacidade de mudar essa realidade, temos instituições empenhadas, temos pessoas comprometidas com a causa e temos também a mesma vontade de conscientizar a população dos diversos segmentos para que possamos tirar do papel esse plano.”, afirmou ele. “A gente tem esse olhar consciente para as questões do trabalho, inclusive, pelo partido que estamos e que tive toda minha formação, que é o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nossa missão é tirar esse plano do papel, conversando com os prefeitos da região do Araripe e fazendo um trabalho interdisciplinar e interistitucional”, expôs Túlio Gadêlha, que também preside a Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Infantil

Também participaram do lançamento do PDL a juíza da Vara de Araripina, Carla Lacerda; e o gerente de Arranjos Produtivos Locais da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Alvaro França.


Imagem em destaque: capa do documento do plano para o Polo Gesseiro do Sertão do Araripe




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