Comissão da ONU defende pagamento de renda mínima na América Latina

Cepal divulgou relatório sobre os impactos da pandemia de covid-19 e com propostas para países enfrentarem a crise socioeconômica.


Da Cepal | De Santiago (Chile)

Para enfrentar os impactos socioeconômicos da crise causada pela covid-19, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas, propõe que os governos garantam transferências monetárias temporárias imediatas para satisfazer as necessidades básicas e sustentar o consumo das famílias, o que será crucial para alcançar uma recuperação sólida e relativamente rápida.

Além disso, no longo prazo, o organismo reitera que o alcance dessas transferências seja permanente e vá além das pessoas em situação de pobreza, segundo novo relatório divulgado nesta terça-feira (12/05/2020) pela secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

Para a CepaL, tais medidas devem alcançar amplas camadas da população muito vulneráveis ao risco de cair na pobreza, de forma que a renda básica universal seja um mecanismo para assegurar o direito básico à sobrevivência.

A alta funcionária das Nações Unidas apresentou o Relatório Especial Covid-19 N⁰ 3, intitulado “O desafio social em tempos de covid-19″, que apresenta uma estimativa do impacto social e os desafios relacionados à atual crise para os países da América Latina e do Caribe no curto, médio e longo prazo.

Em coletiva de imprensa virtual transmitida de Santiago, no Chile, Bárcena deu detalhes da proposta da Cepal sobre uma renda básica de emergência (IBE) que deve ser implementada imediatamente, com a perspectiva de permanecer no tempo de acordo com a situação de cada país.

Isso é especialmente relevante uma vez que a superação da pandemia levará tempo e as sociedades terão que coexistir com o coronavírus, o que dificultará a recuperação econômica e produtiva.

“A pandemia tornou visíveis problemas estruturais do modelo econômico e as deficiências dos sistemas de proteção social e dos regimes de bem-estar que hoje estão se tornando muito caros para nós”, disse Bárcena.

“Por isso, devemos avançar para a criação de um Estado de bem-estar com base em um novo pacto social que considere o fiscal, o social e o produtivo.”

VALORES

A Cepal propõe a provisão de uma renda básica de emergência equivalente ao custo per capita de adquirir uma cesta básica de alimentos e outras necessidades básicas durante seis meses a toda a população em situação de pobreza em 2020 – isto é, 215 milhões de pessoas ou 34,7% da população regional.

Isso implicaria um gasto adicional de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para abarcar todas as pessoas que estarão em situação de pobreza este ano.

O relatório acrescenta que, nesse cenário de maior pobreza e desigualdade, amplos estratos da população da região vivem em condições crônicas de insegurança econômica e são muito vulneráveis diante das perdas de renda do trabalho.

Dessa forma, a Cepal estima que cerca de 10% das pessoas que se encontravam em situação de pobreza não extrema em 2019 (11,8 milhões de pessoas) veriam deteriorada sua situação econômica e cairiam na extrema pobreza. Haveria também uma forte deterioração da posição das pessoas que pertenciam aos estratos médios.

MAIS VULNERÁVEIS

Segundo o relatório, os grupos especialmente vulneráveis à crise socioeconômica seriam mulheres, pessoas de estratos de renda baixa e média-baixa, trabalhadores informais, trabalhadoras domésticas remuneradas, crianças e adolescentes, jovens, idosos, população rural, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, migrantes e pessoas em situação de rua.

Mais análises e propostas do relatório podem ser conferidas aqui.


Imagem em destaque: Alicia Bárcena faz a apresentação do dados, em entrevista coletiva via internet. Foto: Cepal


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