Os 30 anos da Constituição: ela resiste cidadã, apesar de tudo

Reformas como a Emenda Constitucional 95 são atentado contra a própria essência da Carta Magna promulgada em 1988, e que marcou o reencontro do Brasil com a democracia. Viaje no tempo com a gente

Por Wagner de Alcântara Aragão (@waasantista) | De Santos (SP)

Há exatos 30 anos – em 5 de outubro de 1988 – era promulgada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulysses Guimarães, a atual Constituição da República Federativa do Brasil.

Batizada de a “Constituição Cidadã” – pelo avanço que trazia em direitos e deveres -, a Constituição de 1988 sacramentava a redemocratização do país.

Afinal, mais do que sepultar a então vigente, de 1967, elaborada pela ditadura civil militar decorrente do golpe de 1964, a nova Carta Magna garantia ao povo poder soberano.

Direitos humanos elementares – à vida, à infância e à velhice, à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, à liberdade de manifestação e expressão, ao voto – eram garantidos pela Constituição que hoje completa 30 anos.

Nesse tempo todo, o documento sofreu alterações significativas. Já são quase 100 emendas (exatas 99), média de mais de três por ano.

Algumas dessas emendas – como a Emenda Constitucional 95, de 2017 – representam um atentado contra a própria essência da Constituição Cidadã.

Essa emenda especificamente congela por 20 anos investimentos em serviços públicos, comprometendo a garantia de direitos fundamentais previstos na Carta Magna.

VIAGEM NO TEMPO

Para viajar no tempo, voltar até 1988, e ir retornando aos poucos para hoje, sugerimos dois excelentes materiais jornalísticos, um produzido pela Agência Câmara e outro pelo Brasil de Fato.

São textos, gráficos, fotografias, entrevistas atuais e antigas, que fazem a gente compreender aquele momento histórico, o que ele representou, o quanto se reflete hoje e o quanto está sendo violentado pela onda de retrocessos que insiste em devastar o processo democrático que construímos nessas três décadas.

Vale dedicar meia hora, quarenta minutos, para navegar por esses dois verdadeiros documentários multiplataformas.

E é importante compartilhar também, porque a informação é a vacina mais eficaz contra essa epidemia de ódio, intolerância, de distorção da realidade que acomete parcela significativa da sociedade brasileira.

Imagem em destaque: o momento da promulgação. Foto de Josemar Gonçalves/Agência Câmara


 

Um comentário sobre "Os 30 anos da Constituição: ela resiste cidadã, apesar de tudo"

  1. Grande contribuição, especialmente neste momento em que a sanha dos entreguistas se arvora em “reformar” o Estado desfigurando a Constituição, haja vista o que afirma o pretendente ao cargo de Ministro da fazenda do pretendente ao cargo de Presidente, entregar rapidamente a ELETROBRÁS E TODAS AS DEMAIS ESTATAIS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

6 + 4 =