A redução do PIS-Cofins do combustível é uma armadilha para o povo

Proposta do governo golpista não mexe com a política de preços da Petrobrás, apenas com a redução dos tributos, que financiam a seguridade social, fundamental para o equilíbrio da nação

Por Wagner de Alcântara Aragão, com informações do Brasil de Fato e da Rede Brasil Atual

O pacote de medidas anunciado neste domingo, dia 27, pelo governo golpista para tentar acabar com o misto de greve e locaute dos caminhoneiros e das transportadoras em todo o Brasil vai mais uma vez sacrificar o povo.

Em vez de modificar a política de preços da Petrobrás, implementada pelos golpistas para atender aos interesses do mercado e dos Estados Unidos, o ilegítimo Michel Temer, sua equipe e parlamentares apoiadores propõem a redução do PIS-Confins e da Cide sobre diesel, como forma de supostamente baratear o combustível na bomba.

Por 60 dias, o corte nos tributos será de R$ 0,46 no litro do diesel, informou o governo golpista.

Para a cientista social Juliane Furno, doutoranda pela Unicamp em Desenvolvimento Social, a redução do PIS-Cofins, no fim das contas, vai prejudicar o próprio povo. Isso porque esses dois tributos financiam a seguridade social – que inclui previdência e políticas sociais.

O caminhoneiro autônomo não vai ser, portanto, beneficiado. Vai ser afetado, assim como toda a população, em especial os mais pobres. A redução dos tributos só é bem-vinda pela parcela mais rica (incluindo as transportadoras).

Juliane Furno explica, em artigo para o Brasil de Fato:

“O Brasil é um país com uma estrutura tributária extremamente regressiva, que opta por taxar muito mais o consumo do que o patrimônio, penalizando mais quem ganha menos. No entanto, os impostos em questão – prioritariamente o PIS-Cofins – servem ao financiamento da seguridade social brasileira. Ou seja, nesse caso, ataca-se um conjunto de impostos que servem ao atendimento de políticas sociais utilizadas amplamente pela população, especialmente pelos trabalhadores mais pobres, dos quais se destacam os caminhoneiros autônomos.”

MEDIDA PERVERSA

Na avaliação da cientista social, os efeitos da medida proposta pelo governo golpista podem ser “perversos”. “Entre os benefícios sociais atrelados à seguridade social [mantida pelo PIS-Cofins] está a previdência social, uma das políticas sociais mais utilizadas pelo conjunto dos trabalhadores e com forte capacidade de reduzir as desigualdades sociais, atuando como fonte de renda especialmente para as mulheres e os mais pobres”, exemplifica.

Tanto Juliano Furno como lideranças de movimentos sociais integrantes da Frente Brasil Popula e Frente Povo Sem Medo ressaltam que a carestia dos combustíveis só vai ser resolvida se a política de preços da Petrobrás, adotada depois do golpe de 2016, for modificada. “Essa política é a principal responsável para o aumento do custo de vida da população brasileira, em especial dos alimentos e transportes”. Essa política atrela o preço dos combustíveis à alta do barril de petróleo, desconsiderando todo o impacto econômico e social que essa flutuação ocasiona. Tal política atende aos interesses dos acionistas estrangeiros da Petrobrás.

216 AUMENTOS EM DOIS ANOS!

Para se ter uma ideia de como essa política deixa instável a economia brasileira, vale lembra que, de junho de 2016 até agora, o preço da gasolina e do diesel foi ajustado 216 vezes. De 2003 a 2014, houve apenas 15 reajustes no preço final, conforme levatamento feito pelo Dieese.

Nesta quarta-feira, dia 30, os petroleiros vão realizar uma greve de 72 horas, e a principal pauta de reivindicação é justamente a mudança na política de preços da Petrobrás.

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Imagem em destaque: preços dos combustíveis na bombo. Foto de Marcelo Casal/Agência Brasil


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