Quem tem direito à isenção na taxa do Enem

Pedido pode ser feito até o dia 11 de abril, antes mesmo do período de inscrições, que começa só em maio. Confira como proceder e todo o cronograma do Exame

Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

Desde às 10h desta segunda-feira, 2 de abril, está aberto o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção:

  • Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
  • Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame

PASSO A PASSO

  • Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem (clique aqui) e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.
  • Na próxima página, são pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.
  • No processo de inscrição também são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato deve informar também seus dados de contato como telefone e e-mail. Em seguida, deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem.
  • Por último, aparecerá uma tela com o resumo das informações, para serem conferidos pelos candidatos. Depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017.

JUSTIFICATIVA

Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição.
Tela Justificativa Enem 2017

Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.

  • CRONOGRAMA DO ENEM 2018
    • Solicitação de isenção – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
    • Justificativa de ausência – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
    • Resultado da solicitação de isenção – 23/4/2018
    • Recursos relacionados à isenção – Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
    • Resultado da análise do recurso – até dia 5/5/2018
    • Inscrições (para todos) – Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
    • Pagamento da taxa de inscrição – De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
    • Solicitação de atendimento pelo nome social – Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
    • Confirmação do local de prova – Outubro de 2018
    • Aplicação das provas – 4 e 11/11/2018
    • Divulgação dos resultados – Janeiro de 2019

Imagem em destaque: página inicial do participante/Inep


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