“Reformas” levam crianças para o trabalho infantil

É o que constata pesquisa do Dieese; pressionar Senado para aprovar projeto de lei que revoga a “reforma” trabalhista é uma das saídas

Com informações da Rede Brasil Atual/TVT

Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias da capital paulista e 0,8%, na gaúcha.

Em famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo, 17% dos jovens entre 15 e 17 anos eram obrigados a trabalhar, perpetuando assim o ciclo de dependência e exclusão. Lares chefiados por mulheres são ainda mais propícios a ter crianças ou adolescentes trabalhando.

Os resultados foram apresentados no último dia 26, durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no auditório do MPT, em São Paulo.

A procuradora do MPT Elisiane Santos afirmou que, com a “reforma” trabalhista e a terceirização irrestrita que foram aprovadas pelo governo [golpista] de Michel Temer e aliados [incluindo PSDB e mídia hegemônica], a tendência é de um impacto ainda maior no trabalho infantil, dada a retirada de direitos e a fragilidade dos vínculos trabalhistas.

De acordo com a entidade, para combater o trabalho infantil é preciso igualdade de gênero, acesso à educação e políticas públicas de transferência de renda.

Para a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Renda do Dieese Lúcia Garcia, o trabalho infantil cria um “problema intergeracional” grave. “O problema é que essa geração que abre mão do brinquedo, da infância e da escola, é uma geração que já encontra, de saída, um boicote ao seu desenvolvimento”, afirmou ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.

O programa Bolsa Família, que condiciona o recebimento do auxílio à frequência escolar foi apontado como uma das formas de combater o trabalho infantil. “Quanto mais autossuficiente a unidade familiar, menos ela depende da presença de crianças e adolescentes no trabalho”, aponta Lúcia.

REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

Um projeto de lei apresentado em agosto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) anula a reforma trabalhista imposto pelo governo golpista de Temer e cia. O projeto (PLS 233/2017) é simples e objetivo: revoga a lei federal 13.467/2017, que é justamente a que alterou as Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando direitos essenciais dos trabalhadores.

O projeto está na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e é motivo de uma enquete virtual. Além de votar a favor do projeto na enquete (votar clicando aqui), outro instrumento de pressão é entrar em contato com o Senado reivindicando a designação de um relator e o andamento do projeto (clique aqui para falar com o Senado)

Foto em destaque: autoria de Valter Campanato/Agência Brasil


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